Termos e Condições de Uso Gerais
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A plataforma on-line do Ateliê Amélia Costura, será disponibilizada a você, “Usuário”, por meio do endereço www.ameliacostura.com. Pessoa física de direito privado, inscrita no CPF sob o nº 06970291588.
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Por meio de sua Plataforma, o Ateliê Amélia Costura disponibiliza aos Usuários cursos pagos on-line editados, um Blog com material vasto e gratuito nos mais diversos assuntos relacionados ao mundo da costura, alem de uma loja virtual com materiais diversos voltados para a área da costura em tecido. Com objetivo focado no aprimoramento profissional do Usuário, nossos cursos são ministrados pela professora Amélia Oliveira e Carolina Gottschall. Desse modo, os presentes Termos e Condições de Uso, visam regular a utilização da Plataforma pelo Usuário, conforme estipulado nos itens abaixo.
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Todos os projetos publicados nesta Plataforma são desenvolvidos, criados e registrados em nome de Maria Amélia Oliveira da Silva e Carolina Oliveira Gottschall da Silva, as quais detém todos os direitos sobre os mesmos, e conforme a Lei 9.610/98 – É Proibida a reprodução total e parcial ou divulgação comercial sem a autorização prévia e expressa do autor (artigo 29). Todos os Direitos Reservados a Ateliê Amélia Costura ®. Sendo vedado totalmente o uso e/ou divulgação da video aulas e/ou moldes (conteúdo completo ou em partes), comercial ou não, na internet ou em oficinas privadas.
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Nenhuma parte de nosso conteúdo pode ser reproduzida, armazenada em um sistema de recuperação ou transmitida, de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônica, mecânica, fotocópia, gravação ou outra, sem a prévia autorização por escrito de Maria Amélia Oliveira da Silva.
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Ao usuário é dado o direito apenas de produzir seu produto a partir de nossas aulas com fim de venda apenas das peças produzidas.
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O descumprimento destes termos acarretara em processo judicial nos termos vigentes na legislação Brasileira e a exclusão imediata do cadastro na Plataforma perdendo o direito ao acesso a qualquer um de nossos conteúdos.
Da Aceitação
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A aceitação aos presentes Termos se dará por meio do clique do Usuário quando de seu cadastro na Plataforma e obrigatoriamente no momento em que for efetuada uma compra em nossa plataforma.
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O Ateliê Amélia Costura se reserva o direito de alterar os presentes Termos, a qualquer momento, sem necessidade de prévia comunicação ao Usuário, exceto em caso de expressa previsão legal em sentido contrário. Assim, é de responsabilidade do Usuário reler os presentes Termos em caso de qualquer modificação, conforme data de atualização constante ao final deste documento.
Da Privacidade
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O Ateliê Amélia Costura tem o compromisso de manter sua privacidade durante todo o processo de navegação. Vale lembrar que seus dados pessoais são registrados de forma automatizada, dispensando manipulação humana.
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Garantimos que seus dados não serão trocados ou vendidos para parceiros ou quaisquer outras empresas. Para que estes dados permaneçam intactos, nós desaconselhamos expressamente a divulgação de sua senha a terceiros, mesmo a amigos e parentes.
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Mantemos suas informações em sigilo absoluto e as utilizamos somente com o objetivo de traçar um perfil do público do site e para aperfeiçoar sempre nossos serviços, produtos e conteúdos.
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Todos os dados fornecidos à nossa loja terão total sigilo. Garantimos que eles não serão disponibilizados a terceiros, sendo utilizados apenas para o procedimento de compra. Os dados de cartões de crédito são registrados diretamente no banco de dados da administradora do cartão não permitindo o acesso a estas informações por parte do lojista. Ao informar os dados à administradora, essa realiza a verificação da transação on-line e retora apenas se a compra está autorizada ou não.
Das Condições de Acesso e Utilização da Plataforma
1. Cadastro
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O acesso a compra dos Cursos disponibilizadas e dos materiais diversos na Plataforma será liberado ao Usuário após o preenchimento de cadastro, com todas as informações obrigatórias solicitadas pelo Ateliê Amélia Costura e com a respectiva a criação de login e senha de acesso.
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O Usuário é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando de seu cadastro na Plataforma, não se responsabilizando pelo Ateliê Amélia Costura por informações incorretas ou inverídicas apresentadas pelo Usuário.
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A segurança da senha cadastrada fornecida é de responsabilidade exclusiva do Usuário, que não deverá compartilhá-la com terceiros, sendo o Usuário o único responsável por acessos indevidos decorrentes de eventual uso inadequado.
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A partir do cadastro, será permitido ao Usuário acessar todas as funcionalidades da Plataforma, o que deve ser feito de acordo com as regras estipuladas nestes Termos.
2. Do Acesso aos Cursos
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Os cursos são disponibilizados aos Usuários cadastrados, na Plataforma, após a aceitação destes termos no momento da finalização da compra, e após a verificação e confirmação do pagamento pelos mesmos.
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Em caso de pagamento por Deposito, Transferência, DOC ou TED o comprovante deve ser enviado por email ou por WhatsApp 17 993577274 seguido da mensagem "TRANSFERÊNCIA".
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Em qualquer hipótese, os Cursos estarão disponíveis ao Usuário apenas para visualização online, por meio da Plataforma, não fornecendo o Ateliê Amélia Costura DVDs, Pen Drives ou qualquer outra mídia gravada com tais materiais.
3. Da Obrigação de Utilizar a Plataforma Corretamente
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Ao utilizar a Plataforma, o Usuário se compromete a respeitar a legislação brasileira em vigor, bem como todo quanto o disposto nos presentes Termos, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que:
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Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, bem como à moral e aos bons costumes geralmente aceitos, ou que incentive qualquer forma de violência, discriminação e/ou preconceito de qualquer natureza;
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Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para utilizar referido conteúdo;
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Incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o regular funcionamento da rede do Ateliê Amélia Costura e da rede mundial de computadores, do sistema ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) de terceiros e do Ateliê Amélia Costura, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;
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4. Da Duração e Finalização do Acesso à Plataforma
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O usuário terá acesso aos cursos por ele adquiridos pelo tempo que desejar, no prazo de 2 anos.
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O Ateliê Amélia Costura, no entanto, está facultada a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento, o acesso à Plataforma, sem que qualquer indenização seja devida ao Usuário, em caso de problemas operacionais que ocasionem o fim da Plataforma impossibilitando a prestação do serviço.
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O Ateliê Amélia Costura, ainda, se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso à Plataforma, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem os presentes Termos.
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O Usuário reconhece que O Ateliê Amélia Costura pode, a qualquer tempo, remover da Plataforma qualquer Curso ou Conteúdo disponibilizado, sem necessidade de aviso prévio e sem que nenhuma indenização seja devida ao Usuário em razão de tal remoção.
Da Exclusão de Garantias e Responsabilidade
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O Ateliê Amélia Costura não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso à ou falhas no funcionamento da Plataforma, provocados por fato de terceiro, caso fortuito ou evento de força maior. Do mesmo modo, o Ateliê Amélia Costura não se responsabiliza pela defraudação da utilidade que os Usuários possam ter atribuído à Plataforma, nem por qualquer dificuldade de acesso à Plataforma.
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O Ateliê Amélia Costura não garante a ausência de vírus na Plataforma, bem como outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos Usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos na Plataforma.
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O Ateliê Amélia Costura poderá, sem anuência ou concordância do Usuário, realizar quaisquer alterações na Plataforma que julgar necessárias, sem que qualquer valor ou indenização seja devido ao Usuário em razão disso.
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O Usuário se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade o Ateliê Amélia Costura com relação a qualquer reclamação, perda, dano, custos ou despesas incorridas em razão de seu uso indevido da Plataforma, dos Cursos e dos Conteúdos nela disponibilizados, pela violação de direitos de propriedade intelectual do Ateliê Amelia Costura ou de quaisquer terceiros, bem como pela violação do quanto disposto nestes Termos.
Trocas e Devoluções
Não efetuamos a troca de aulas virtuais. Sugerimos aos clientes que antes de finalizar a compra confiram seu carrinho de compras e se certifiquem que as aulas escolhidas estão corretas porque após a finalização do pedido não será mais possível a alteração dessas aulas.
Ressarcimento de Valores
O ressarcimento se dará apenas para compras de produtos físicos, não se referindo a aulas virtuais.
Os valores pagos serão ressarcidos utilizando a mesma forma de pagamento escolhida no momento da compra:
– Cartão de Crédito – informaremos a administradora do cartão e o estorno ocorrerá em até duas faturas subseqüentes;
– Transferência Eletrônica – a devolução ocorrerá na conta corrente indicada pelo consumidor, em até 10 dias úteis. O CPF do titular da conta corrente deve ser o mesmo CPF do cliente que efetuou o pedido;
Também é possível solicitar Cupons no valor a ser restituído. Esses cupons podem ser utilizados para compras no Ateliê Amélia Costura
Horário de Atendimento:
Loja Virtual
Terça à Sábado das 14h00 às 18h00
Email: ameliacostura@outlook.com